Peixes
Tilápia entra em lista de espécies invasoras e provoca reação no setor aquícola
Produtores temem impacto econômico e cobram que classificação técnica não gere restrições à criação do peixe mais cultivado do país.
A decisão do governo federal de incluir a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras acendeu o alerta no setor aquícola. Produtores e entidades ligadas à piscicultura temem que a medida, de caráter técnico, acabe abrindo espaço para restrições à criação do peixe, que responde por mais de 60% da produção nacional de peixes cultivados.
A inclusão foi aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A justificativa é que a espécie, originária da bacia do Rio Nilo, tem sido registrada em rios e lagos fora das áreas de produção, o que indica risco de desequilíbrio ambiental.
Foto: Gabriel Pupo Nogueira
Em nota, o ministério afirmou que a decisão não afeta o cultivo comercial da tilápia e que não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade, autorizada pelo Ibama. O MMA sustenta que a classificação tem função preventiva e serve de referência para políticas públicas e ações de controle ambiental, sem impor restrições diretas à produção.
Mesmo assim, o clima é de apreensão entre produtores. “O receio é que estados e municípios interpretem a decisão como proibição e passem a dificultar licenças e novos empreendimentos”, disse um representante de entidade do setor.
A tilapicultura é uma das principais atividades da aquicultura brasileira, com forte presença no Nordeste e Centro-Oeste, onde movimenta economias locais e gera milhares de empregos.
Associações defendem que, em vez de restringir o cultivo, o governo invista em programas de manejo sustentável e fiscalização, para evitar o escape dos peixes e reduzir o impacto ambiental. “O reconhecimento como espécie exótica pode ser uma oportunidade para aprimorar práticas, não para criar barreiras”, argumentam representantes do setor.
A Conabio afirma que o objetivo é evitar a fuga de peixes de criadouros para rios e reservatórios naturais, onde poderiam competir com
Foto: Jefferson Christofoletti
espécies nativas. Entre as medidas de controle já adotadas por produtores estão a reversão sexual dos peixes, processo que impede a reprodução em caso de escape, e o uso de gaiolas ou tanques escavados com barreiras físicas.
A repercussão chegou ao Congresso. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados convidou a ministra Marina Silva para explicar os critérios usados na decisão. Enquanto o debate não avança, o setor pede segurança jurídica para continuar investindo. “É preciso deixar claro que a medida não muda as regras da produção comercial”, afirmou um integrante da Conabio, ressaltando: “O foco é prevenir danos ambientais, não inviabilizar a atividade”.
Peixes
Preços da tilápia têm leve variação entre regiões na segunda semana de abril
Cepea aponta estabilidade no mercado, com pequenas altas e diferenças regionais nas cotações.
Os preços da tilápia registraram leve variação entre as regiões produtoras na semana de 13 a 17 de abril de 2026, segundo dados do Cepea.
Nos Grandes Lagos, o valor ficou em R$ 10,05 por quilo, com alta de 0,10% na comparação semanal. Em Morada Nova de Minas, o preço foi de R$ 9,82/kg, com variação de 0,03%.
No Norte do Paraná, a tilápia foi cotada a R$ 10,46/kg, com leve alta de 0,08%. Já no Oeste do Paraná, o valor ficou em R$ 8,98/kg, registrando a maior variação da semana entre as regiões, de 0,44%.
No Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, o preço foi de R$ 10,23 por quilo, com alta de 0,11% no período.
Peixes
Tilápia importada fica até 25% mais cara com mudança tributária em Minas Gerais
Medida do governo estadual é celebrada por produtores e fortalece cadeia aquícola mineira.
Produtores de tilápia de Minas Gerais comemoram a publicação do Decreto 49.215, assinado pelo governador Mateus Simões, que suspende o benefício de ICMS para a importação do pescado no estado.
Com a medida, todas as formas de tilápia importada, sejam frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em filés, secas, salgadas, em salmoura, defumadas ou cozidas, passam a ser tributadas com a alíquota cheia de ICMS, de 18%. O imposto também incidirá sobre tributos como Imposto de Importação e PIS/Cofins, o que deve encarecer o produto estrangeiro em cerca de 20% a 25% em relação ao nacional.
Foto: Shutterstock
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, afirmou que a decisão fortalece a tilapicultura mineira e contribui para o avanço da cadeia produtiva, com mais tecnificação, geração de empregos e melhoria da renda dos produtores.
A assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, destacou que a mudança busca garantir condições mais equilibradas de concorrência. Segundo ela, a suspensão do diferimento do ICMS reduz distorções tributárias e aproxima a competitividade entre o produto nacional e o importado, favorecendo os polos aquícolas do estado.
O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, lembrou que a medida ocorre em conjunto com o reforço das ações de vigilância sanitária aquícola em Minas Gerais. Segundo ele, o estado vem ampliando a capacidade de laboratórios oficiais e credenciados, além de exigir rastreabilidade dos produtos importados e estruturar um plano de contingência para doenças emergentes em tilápias.
Para o diretor-executivo da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), Bruno Machado Queiroz, o decreto ajuda a equilibrar a concorrência entre o produto importado e o produzido no estado. Ele avalia que o aumento do custo da tilápia estrangeira pode reduzir a entrada desses produtos no mercado e estimular a demanda pela produção local, além de diminuir riscos sanitários. O decreto tem validade até 31 de outubro, mas a entidade acredita na possibilidade de renovação da medida.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.