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Taxa Agro deve afetar consumidor final com alta na cadeia produtiva
Tributo tem caráter obrigatório, uma vez que o Fundo de Infraestrutura do Estado, de caráter optativo perde seu efeito quando obriga o contribuinte a escolher entre pagar um imposto ou perder um benefício fiscal.
Regulamentado via decreto no último dia 30/12, a Taxa Agro (Lei 21.671/22) foi criada com a promessa de que sua arrecadação será destinada à manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. Restrito a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação, ficam de fora da taxação as cadeias do frango, do leite e a cultura do sorgo, todos bastante presentes em Goiás.
Mas a questão é: ao optar por não pagar o imposto o produtor rural perderá os benefícios fiscais anteriormente concedidos, resultando em prejuízo no valor bruto de sua receita. De acordo com a advogada Roberta Freitas, especialista em Direito do Agronegócio e produtora rural, na prática, o tributo tem um caráter obrigatório, uma vez que o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), de caráter optativo perde seu efeito quando obriga o contribuinte a escolher entre pagar um imposto ou perder um benefício fiscal. “Essa já era uma discussão antes mesmo da regulamentação porque obriga o produtor a abdicar de vantagens que vem recebendo em regimes especiais de tributação. A taxação entrou na conta do produtor rural, independentemente de representar lucro ou despesa, e incidirá o Fundo sobre a totalidade, causando prejuízo”, explica.
Segundo a advogada, mesmo que as cadeias do frango e do leite não estejam na lista da taxação do agro, serão impactadas negativamente com o imposto. Isso porque os produtos que custeiam essa produção sofrerão com a tributação. Isso representa um grande abalo para a produção rural goiana, porque em muitos casos, o percentual de lucro já é mínimo, como ocorre no confinamento. “Frango e suínos se alimentam de produtos que serão taxados, bem como o produtor de leite precisa alimentar o gado e o preço da ração depende diretamente da produção de cana-de-açúcar e soja, que receberam o maior percentual de tributação com 1,2% e 1,5%, respectivamente. Da mesma forma com o frango que se alimenta de milho”, explica a especialista.
Para Roberta , o custo da produção pode ser tão alto que, aliado às condições climáticas (por vezes ruim), o produtor rural pode ter prejuízo na safra ou safrinha, como ocorreu na safrinha de milho de 2022, em que grande parte do Estado suportou um prejuízo enorme. “A taxação prevista para o milho é de 1,10% e estamos saindo de um ano que a safrinha significou prejuízo, como acreditar no plantio de milho com uma despesa a mais de 1,10%?”, mais uma vez questiona a advogada.
Agricultura familiar
Segundo explica Roberta, os goianos sofrerão prejuízos na compra de alimentos. Isso porque os produtos de commodities, como é o caso do milho, podem ter sua produção diminuída, afetando diretamente a oferta no mercado e consequentemente, sofrendo alta do preço para ter sua demanda atendida. “Vale destacar que o agronegócio possui, em sua imensa maioria, produtores rurais com pouca lucratividade. O setor que é responsável por grande parte da economia nacional, suporta também grandes riscos, forte tributação (nacional e estadual) e margem de lucro baixa. Não adianta apenas olhar para grandes empresas que gerenciam pequena fatia da produção rural”, ressalta, ampliando: “Preciso frisar que a legislação não impõe uma classe excluída da obrigação, tampouco cria mecanismos financeiros para isentar parcela de produtores. Apenas isenta da obrigação alguns produtos, como os já citados leite e frango, mas também mandioca, arroz, feijão, suíno, entre outros, produtos comumente ligados à produção da agricultura familiar, bem como operações de venda direta ao consumidor”.
Roberta Freitas destaca que essa distinção representa um risco já que os pequenos produtores que não necessariamente produzem os produtos mencionados terão um impacto brutal em suas produções com risco de terem que deixar suas atividades. “Por consequência, também dificulta que famílias que vivem da agricultura familiar alcem vôos mais altos. O leite que tiram não será taxado, mas ao vender uma vaca mais velha ou ao ter que repor o bovino, a taxa estará presente”, afirma.
Funrural x Fundeinfra
Para o advogado Eduardo Assis, especialista em Direito Tributário e do Agronegócio, a Constituição Federal estabelece que somente a União pode estipular impostos aos produtores rurais no faturamento e atualmente já existe uma contribuição, o chamado Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). “Esse imposto é pago pelo produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica. E além disso, no caso do produtor rural pessoa jurídica, é pago também PIS/Cofins nas suas operações.”, explica.
O tributarista explica que a Taxa do Agro significa uma invasão à competência da União, utilizando uma base de cálculo de outro ente federativo que está sendo utilizada como base de cálculo de um tributo estadual. “Por esse motivo, os produtores devem recorrer judicialmente sobre essa taxação, porque é inconstitucional”, afirma o advogado.
Fundeinfra
O Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra) foi criado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e aprovado pela Assembleia Legislativa para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A cobrança do tributo é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. O fundo vai receber o dinheiro da contribuição para investir no desenvolvimento econômico do estado.
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Biológicos impulsionam produtividade de soja a 126,7 sc/ha em lavoura de São Paulo
Campeão do Desafio Nacional do CESB, consultor destaca manejo integrado com produtos biológicos, monitoramento em tempo real e estratégias para enfrentar a variabilidade climática.
Imagine uma produtividade de 126,71sc/ha em uma lavoura de soja, com a utilização estratégica de produtos biológicos. Foi o que aconteceu na Fazenda Santana, de Itapeva (SP).
O consultor Adriano Oliveira, campeão da Categoria Irrigado/Nacional no último Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, organizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), destaca que a utilização de produtos biológicos no sulco e em cobertura para controle de nematoides e doenças de solo contribuiu para a elevada produtividade. “Também realizamos tratamento de sementes com fungicidas, inseticidas e bioestimulantes, e incluímos inoculantes com rizóbios e promotores de crescimento”, acrescenta.
Desafios na lavoura
Adriano aponta que um dos principais desafios foi lidar com a variabilidade climática, especialmente no período de florescimento e enchimento de grãos. “Tivemos veranico no início da formação de vagens e chuvas excessivas na maturação. Para superar isso, apostamos em cultivares com bom teto produtivo e estabilidade, fizemos o escalonamento do plantio dentro da janela ideal e utilizamos tecnologias de monitoramento em tempo real para antecipar manejos e proteger o potencial produtivo”, observa.
Em relação ao controle de pragas e doenças, o consultor sinalizou que priorizou a ferrugem asiática, mancha-alvo e percevejo-marrom, por serem recorrentes na região. “Atuamos com fungicidas protetores desde o V4-V5 e intensificamos o manejo com alternância de mecanismos de ação. Para pragas, adotamos controle antecipado com aplicações programadas e monitoramento semanal. A adoção de produtos com efeito fisiológico e residual ajudou a manter o estande e o enchimento de grãos”, lembra.
Importância do desafio
O consultor considera o Desafio do CESB um termômetro técnico. “Ele nos tira da zona de conforto e exige um nível de excelência em cada detalhe”, expõe, acrescentando: “Durante o ciclo, tivemos momentos de preocupação com o clima, mas mantivemos o foco com base nos dados e no planejamento técnico bem feito. Cada decisão foi tomada com respaldo em monitoramento e histórico da área”.
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Suínos e frangos representam 54% do faturamento do agro catarinense
VBP estadual cresce em valores correntes e alcança nível histórico, com impactos diretos sobre renda, indústria e exportações.
Santa Catarina encerra 2025 com um Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado em R$ 57,8 bilhões, crescimento nominal de 8,5% em relação aos R$ 53,29 bilhões computados em 2024. O avanço ocorre em valores correntes, ou seja, sem descontar a inflação acumulada no período, o que significa que parte da elevação pode estar associada a variações de preços, e não exclusivamente a aumento físico de produção.
A composição interna do VBP catarinense segue marcada pela forte presença das cadeias animais. Suínos (R$ 16,37 bilhões) e frangos (R$ 15,01 bilhões) lideram com folga o ranking estadual e, somados, respondem por 54,3% de todo o faturamento do agro do estado em 2025. Trata-se de uma participação estruturalmente elevada, coerente com o perfil agroindustrial catarinense e com a especialização histórica do território na produção de proteína animal.
O leite ocupa a terceira posição, alcançando R$ 8,49 bilhões em 2025, também com alta nominal frente aos R$ 8,79 bilhões de 2024. Neste caso, porém, observa-se estabilidade, já que a variação é pequena e pode refletir ajustes de mercado e custos, além das condições climáticas que impactaram algumas bacias leiteiras.
A soja, que historicamente figura entre os principais produtos de Santa Catarina, apresentou recuperação em 2025: salta de R$ 5,75 bilhões para R$ 6,42 bilhões, equivalente a 11,7% de aumento nominal. Embora o valor absoluto seja inferior ao das cadeias animais, a oleaginosa mantém papel relevante na composição do VBP catarinense, especialmente em regiões como o Oeste e o Planalto Norte.
Entre os demais produtos, bovinos (R$ 3,09 bilhões), milho (R$ 2,53 bilhões) e arroz (R$ 1,79 bilhão) formam um segundo bloco de importância econômica. No caso do milho, mesmo com produção robusta, o valor permanece abaixo do registrado na soja e nas proteínas animais, reflexo direto da destinação majoritária do grão para consumo interno, especialmente na alimentação de aves e suínos, setores que movimentam a indústria local.
O mapa de variações também mostra movimentos relevantes entre 2024 e 2025. O VBP de suínos registra a maior expansão nominal do estado, avançando 27% em relação ao ano anterior (R$ 12,87 bi → R$ 16,37 bi). Já frangos crescem aproximadamente 5,2% (R$ 14,27 bi → R$ 15,01 bi). Esses dois segmentos foram os que mais contribuíram para o aumento do faturamento agropecuário catarinense no período. Outros produtos, como banana, ovos, uva e batata-inglesa, também apresentam crescimento, mas com impacto geral menor na composição total.
No conjunto, os números reforçam a característica mais marcante do agro catarinense: um setor fortemente impulsionado pela produção de proteína animal, complementado por culturas relevantes como soja, leite e arroz, além de nichos frutícolas e hortícolas que agregam diversidade ao portfólio estadual.
A edição de 2025 figura não apenas como um retrato do maior VBP da história, mas como um guia essencial para compreender os caminhos e desafios do agronegócio brasileiro no curto e médio prazo. Confira a versão digital clicando aqui.
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Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde e somam US$ 169,2 bilhões em 2025
Alta de 3% em relação a 2024 foi impulsionada pelo aumento do volume embarcado, abertura de novos mercados e desempenho recorde de grãos, carnes, café e produtos não tradicionais.
Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um aumento de 3,0% em relação aos US$ 164,3 bilhões registrados em 2024. O valor corresponde a 48,5% de todo o valor exportado pelo Brasil no ano passado. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 3,6% no volume de produtos enviados ao exterior, desempenho que compensou a queda de 0,6% nos preços médios.
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, o recorde no valor exportado é resultado da estratégia adotada pelo governo federal, por meio da ação coordenada entre o Mapa, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a ApexBrasil, de diversificação de produtos e destinos, além da resiliência e do esforço do produtor brasileiro, que produziu em 2025 quantidade suficiente para abastecer o mercado interno, ajudando no controle dos preços, e exportar os excedentes, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o país por meio de uma agropecuária cada vez mais tecnológica e sustentável.
Foto: Jonathan Campos/AEN
Por sua vez, as importações de produtos agropecuários no ano passado somaram US$ 20,2 bilhões, um aumento de 4,4% em relação a 2024. Com isso, a corrente de comércio agropecuário no último ano foi de US$ 189,4 bilhões, e o saldo da balança comercial do agronegócio, ou seja, a diferença entre o que o setor vendeu e o que comprou do exterior, fechou o ano com um superávit de US$ 149,07 bilhões.
Em dezembro de 2025, as exportações somaram US$ 14 bilhões, recorde para o mês e crescimento de 19,8% em comparação com as exportações do mesmo mês de 2024. Já as importações foram de US$ 1,62 bilhão, incremento de 6,8% em relação a dezembro de 2024, resultando em saldo da balança comercial de US$ 12,38 bilhões no último mês.
Vale destacar que, em 2025, o agronegócio brasileiro alcançou a marca de 525 novos mercados abertos desde 2023. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, os mercados abertos desde o início desta gestão já trouxeram aproximadamente US$ 4 bilhões em receitas cambiais adicionais, sem contar o impacto das inúmeras ampliações de mercado realizadas no período. Além disso, a estratégia de diversificação de produtos elevou, durante o último ano, as exportações de produtos não tradicionais em cerca de 15%, e a diversificação de destinos possibilitou que o agronegócio brasileiro enfrentasse turbulências no cenário internacional (tarifaço, casos de influenza aviária, redução dos preços internacionais de algumas commodities, etc.).
Há ainda destaque para o efeito da safra recorde de grãos 2024/2025, que atingiu 352,2 milhões de toneladas, representando um incremento de 17% em relação ao ciclo anterior. Na pecuária, a produção atingiu níveis recordes para as carnes bovina, suína e de frango, permitindo a existência de excedentes exportáveis sem comprometer a oferta de produtos agropecuários para o mercado interno.
Destaques por produtos e mercados
Entre os três principais compradores de produtos agropecuários brasileiros, a China lidera o ranking (US$ 55,3 bilhões, 32,7% das exportações e crescimento de 11% em relação a 2024), seguida pela União Europeia (US$ 25,2 bilhões, 14,9% das exportações e aumento de 8,6% em relação ao último ano) e pelos Estados Unidos (US$ 11,4 bilhões, 6,7% das exportações e queda de 5,6% em relação a 2024). Destaque ainda para mercados que expandiram suas compras de produtos agropecuários brasileiros: Paquistão (US$ 895,6 milhões; +122%), Argentina (US$ 573,79 milhões; +29%), Filipinas (US$ 332,6 milhões; +9,18%), Bangladesh (US$ 256,75 milhões; +4,64%), Reino Unido (US$ 231,5 milhões; +3%) e México (US$ 217 milhões; +2%).
Foto: Vosmar Rosa/MPOR
Entre os principais produtos da pauta exportadora, a soja em grãos manteve-se como o principal item, gerando US$ 43,5 bilhões em receitas cambiais (+1,4%), com volume embarcado recorde de 108,2 milhões de toneladas, aumento de 9,5%. A carne bovina também registrou recorde, com receitas de US$ 17,9 bilhões (+39,9%) e incremento de 20,4% em volume. Durante o ano de 2025, foram abertos 11 mercados para a carne bovina brasileira.
Ainda no setor de proteínas animais, destaque para o incremento de 19,6% no valor e de 12,5% no volume exportado de carne suína, tornando o Brasil, pela primeira vez, o terceiro maior exportador mundial do produto, e para o aumento de 0,6% no volume exportado de carne de frango, mesmo diante de um cenário desafiador no ano anterior, em função do primeiro e único caso registrado de influenza aviária em granjas comerciais.
O café, outro produto tradicional da pauta exportadora, apresentou crescimento de 30,3% em valor, totalizando US$ 16 bilhões, impulsionado por preços internacionais que atingiram níveis históricos, tanto para o café verde quanto para o café solúvel. Destaque também para o incremento no valor e no volume exportado de frutas (+12,8% e +19,7%, respectivamente), além da abertura de 26 mercados nos últimos três anos, e para os pescados (+2,6% em valor e +17% em volume).
Foto: Rodrigo Félix Leal
Embora o complexo soja, as proteínas animais, o complexo sucroalcooleiro e o café liderem o faturamento das vendas externas brasileiras, a balança comercial de 2025 registrou crescimento expressivo de produtos menos tradicionais da pauta exportadora, que se apresentam como oportunidades para os setores envolvidos por meio da abertura e ampliação de mercados. Vale ressaltar a conquista de recordes em produtos específicos. Após a abertura do mercado chinês para o gergelim brasileiro, em novembro de 2024, as exportações desse produto para aquele país já geraram US$ 195,1 milhões.
Outro produto com expansão notável foram as miudezas de carne bovina, que apresentaram incremento de 20,6% em valor (US$ 605 milhões) e de 16,9% em volume (267 mil toneladas), com aberturas relevantes no ano anterior, como Indonésia e Filipinas.
O DDG de milho (grãos secos de destilaria), coproduto da produção de etanol, também apresentou crescimento de 4,3% em volume (825 mil toneladas). Como exemplo, a Turquia passou de US$ 35,6 milhões para US$ 62,7 milhões em compras desse produto (+76,1%). Já os feijões tiveram desempenho recorde em 2025, com aumento de 32% em valor (US$ 443 milhões) e de 55,5% em volume (533 mil toneladas), em comparação com o ano anterior.
Diversos itens que não compõem o grupo principal de commodities alcançaram marcas históricas em 2025, quando comparados a 2024:
- Pimenta piper seca ou triturada: US$ 517,81 milhões em valor (+81,1%) e 803 mil toneladas (+34,6%)
- Amendoim: US$ 366,9 milhões em valor (+1,9%) e 311,5 mil toneladas (+37,3%)
- Óleo de amendoim: US$ 264,6 milhões em valor (+147,4%) e 173 mil toneladas (+180,4%)
- Melões frescos: US$ 231,5 milhões em valor (+24,9%) e 283,4 mil toneladas (+16,4%)
- Castanha de caju: US$ 75,8 milhões em valor (+72,7%) e 16,6 mil toneladas (+120,2%)
Apoio ao Exportador
Durante 2025, foram desenvolvidas ferramentas e iniciativas como o AgroInsight, Passaporte Agro e Caravanas do Agro Exportador, que tem aproximado produtores e cooperativas de oportunidades nos mercados internacionais, levando informação qualificada que estimula e apoia à entrada de exportadores no mercado internacional.
O AgroInsight, por exemplo, foi lançado em janeiro de 2025 e já identificou mais de 800 oportunidades de negócios, mapeadas pelos adidos agrícolas em 38 países. Os resultados positivos refletem a estratégia de ampliar o alcance internacional do campo por meio de novas oportunidades de mercado.