O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul será responsável por administrar o fundo, realizar a gestão financeira dos valores, efetuar repasses a projetos aprovados e...
Objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor.
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No acordo, o órgão ambiental do Paraná disponibiliza ao governo de Minas Gerais o uso do Sistema de Gestão de Bacias hidrográficas (SGBH), para uso e...
Implantação da outorga eletrônica e a contratação de residentes técnicos contribuíram para dar maior celeridade aos processos. Processo ajuda o desenvolvimento sustentável pois é um pré-requisito...