Entidade manifesta preocupação com reabertura do debate sobre a Lei 14.701/2023 e defende respeito à norma aprovada pelo Congresso como essencial para a estabilidade do campo...
Produtores relatam violência armada, saques e omissão das autoridades em ocupações feitas por grupos que se autodeclaram indígenas.
Representantes destacam a importância de regulamentação simplificada e parcerias para o desenvolvimento sustentável da agricultura nas terras indígenas.
Nossa prioridade é evitar os conflitos que, no passado, acabaram com a tranquilidade de centenas de famílias rurais. Queremos paz, com respeito à lei, sem ferir...
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal culminou na continuidade de demarcações de...
Medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
Esse recurso será repassado à Embrapa para executar um plano de ação, em parceria com o Conselho dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), Instituto de Pesquisa...
Grupo de 27 senadores já assinou o requerimento que depende do presidente da Casa para ser pautado.
Suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até...