Ministro Paulo Teixeira adianta principais eixos da proposta.
Lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos produtivos em todos os setores regulados pela defesa agropecuária.
Ampliação do prazo visa aumentar as contribuições e sugestões da sociedade e ouvir as partes interessadas previamente a intenção de regular um tema dessa relevância e...
Cerca de 80% dos R$ 990 milhões previstos para ao PSR no orçamento deste ano já estão comprometidos. O Mapa espera uma suplementação de R$ 710...
Para ter acesso ao benefício, os produtores devem residir em município que tenha o decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado por causa da estiagem.