Sessão está prevista para começar às 14 horas e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte.
Contribuinte que deseja receber valor já pagos deve ingressar com ação judicial para garantir ressarcimento.
A decisão dos deputados federais traz segurança jurídica para as atividades laborais e empresariais e assegura a paz no campo, na avaliação do presidente da FAESC
Ação é da Confederação Nacional da Agricultura, que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento já conta com...
Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo
Presidente Pedro Lupion afirmou que o Brasil não pode assistir calado às ameaças à Constituição e à segurança no campo.
Entidade reforça seu compromisso de contribuir para a produção sustentável no país e destaca a necessidade das instituições se manterem vigilantes para garantir agilidade em processos...
Pedido liminar visa impedir invasões de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros grupos de sem terra em todo o...
Casos pendentes relacionados ao Funrural geravam dúvidas no setor.
Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.