Entidade reforça que combate a crimes ambientais não pode violar direitos fundamentais dos produtores rurais.
Grupo indígena ampliou área invadida da Fazenda Cruz de Malta, entre Guaíra e Terra Roxa, em mais um episódio de insegurança vivida por produtores rurais na...
Entidade protocolou Agravo Regimental para contestar acordo que prevê a aquisição de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas.
Integrantes da FPA reforçam que a lei é questão de soberania nacional.
Ministro Gilmar Mendes pretende apresentar anteprojeto de lei com as mudanças na lei ao plenário do Supremo.
É absurda, insensata e despropositada a denominação "bolsa-agrotóxico" atribuída pelos partidos de esquerda à isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI concedido ao setor,...
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos.
Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília, com o ministro do STF Gilmar Mendes, e reforçou a necessidade de resolução imediata das invasões de...
Decidiram na última semana, por unanimidade, que vale o conceito de “bioma” para a compensação de reserva legal e descartaram o critério de “identidade ecológica”, durante...
Setor produtivo celebra decisão do STF sobre compensação ambiental.