Integrantes da FPA reforçam que a lei é questão de soberania nacional.
Ministro Gilmar Mendes pretende apresentar anteprojeto de lei com as mudanças na lei ao plenário do Supremo.
É absurda, insensata e despropositada a denominação "bolsa-agrotóxico" atribuída pelos partidos de esquerda à isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI concedido ao setor,...
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos.
Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília, com o ministro do STF Gilmar Mendes, e reforçou a necessidade de resolução imediata das invasões de...
Decidiram na última semana, por unanimidade, que vale o conceito de “bioma” para a compensação de reserva legal e descartaram o critério de “identidade ecológica”, durante...
Setor produtivo celebra decisão do STF sobre compensação ambiental.
Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul têm conflitos agrários com a Lei do Marco Temporal em vigor.
Após pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux julgamento foi interrompido, não tendo data para sua retomada. A suspensão da desoneração continua em validade.
A Ação Cível Originária 3555 foi o epicentro desse embate judicial que envolveu o município de Guaíra, a CNA, a Faep e a Frente Parlamentar da...