Advogada especialista em Direito Agrário e Agronegócio alerta que instabilidade sobre posse de terras prejudica investimentos, contratos e planejamento de longo prazo no agronegócio.
Bancada reconhece avanços na Lei 14.701, mas critica retirada do Marco Temporal e reforça defesa da PEC 48 para dar previsibilidade às demarcações de terras indígenas.
Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada...
Com pedido de vista de Dias Toffoli, segue válida a liminar de Flávio Dino que congelou ações na Justiça e no Cade, enquanto especialistas destacam impacto...
Entidade manifesta preocupação com reabertura do debate sobre a Lei 14.701/2023 e defende respeito à norma aprovada pelo Congresso como essencial para a estabilidade do campo...
Entidade participará na condição de terceiro interessado (amicus curiae). Estudo indica risco de grande impacto socioeconômico do estado.
Presidente brasileiro nega que o País seja um mau parceiro comercial, citando dados oficiais que apontam superávit de US$ 410 bilhões para os EUA no comércio...
Trump diz estar disposto a conversar a qualquer momento, enquanto Lula reafirma que prioridade é proteger economia e trabalhadores diante das tarifas e sanções unilaterais impostas...
Presidente do Brasil rebate alegações de déficit comercial, diz que país não aceitará ameaças nem ingerência externa e reforça independência das instituições frente a pressões externas.
Em carta a Lula, Trump justifica medida com julgamento de Bolsonaro e acusa Brasil de comércio injusto. Decisão entra em vigor em agosto e eleva tensão...