Sesafio na Reforma Tributária é que a simplificação não onere ainda mais a produção de alimentos
Inventário será elaborado pelo comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e pelo comitê deliberativo de substâncias químicas.
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destaca a importância das concessões ferroviárias e do aumento desse modal na matriz de transportes.
Proposta iguala as cooperativas às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Inclusão de carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal na lista de alimentos com isenção foi aprovada de última hora. Texto agora vai para o...
Legislação busca melhorar infraestrutura e serviços digitais no meio rural
De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde...
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco.
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente.