Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destaca a importância das concessões ferroviárias e do aumento desse modal na matriz de transportes.
Proposta iguala as cooperativas às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Inclusão de carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal na lista de alimentos com isenção foi aprovada de última hora. Texto agora vai para o...
Legislação busca melhorar infraestrutura e serviços digitais no meio rural
De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde...
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco.
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente.
Apesar das conquistas na Câmara, Lupion destaca que texto precisa avançar em prol dos produtores rurais e da população. Efraim filho recebeu as demandas.
Entres eles o convite ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.