De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde...
Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco.
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente.
Apesar das conquistas na Câmara, Lupion destaca que texto precisa avançar em prol dos produtores rurais e da população. Efraim filho recebeu as demandas.
Entres eles o convite ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.
Grupo de 27 senadores já assinou o requerimento que depende do presidente da Casa para ser pautado.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
Senadores e especialistas analisaram os impactos ao setor produtivo brasileiro.
Ação é da Confederação Nacional da Agricultura, que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento já conta com...