Regras atualizadas definem quem pode receber o benefício durante o período de proibição da pesca, com base no exercício da atividade e no RGP ativo.
No encontro foram tratadas algumas das principais demandas do setor pesqueiro, entre as quais o seguro-defeso e o RGP.
Depósito será feito até sexta (10), com base no número final do CPF.
Vinte e uma cidades paraenses estão em estado de emergência.
Ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.