Mudança também prevê cadastro nacional de pescadores artesanais e regras mais rígidas para combater fraudes na concessão do benefício.
Benefício referente aos períodos anteriores a 2026 será depositado em parcela única, totalizando R$ 874 milhões.
Ministério do Trabalho libera R$ 179,7 milhões para beneficiários cadastrados e em conformidade com os novos requisitos do programa.
Medida atinge registros com pendências administrativas e retira direito à pesca comercial e a benefícios como o seguro-defeso.
Profissionais têm até 05 de fevereiro para regularizar a situação; quem não cumprir o prazo terá a licença suspensa e pode perder acesso a benefícios como...
Ministério do Trabalho lança etapa presencial em 122 municípios para orientar beneficiários e validar novas regras do programa.
Mudança busca agilizar concessão do benefício a pescadores artesanais e reforçar controle contra fraudes durante o período de defeso.
Medida vigora desde 01º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2026.
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade.
Gestão do benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho.