IAT orienta sobre regras de outorga, captação em rios e poços, automonitoramento e procedimentos para atividades agropecuárias.
Audiência no Senado discutiu os desafios para implementar a nova legislação e reduzir a demora na análise de novos defensivos, sem alterar os critérios de proteção...
Pesquisadores e empresas apontam novas tecnologias para controle de pragas, defendem atualização da legislação sobre cultivares e alertam que as soluções para os desafios de 2040...
Marilsa Patrício cobra menos burocracia, alerta para impactos da importação de tilápia do Vietnã e pede políticas permanentes para fortalecer uma cadeia que gera emprego e...
Sistema Faep critica pressões ligadas à PEC 221/2019 e defende discussão com segurança jurídica e negociação gradual.
Governo, indústria e produtores alertam para impacto da informalidade sobre inovação, pesquisa e segurança jurídica no agronegócio.
Decreto nº 12.858 moderniza fiscalização, define sanções e amplia protagonismo das empresas no controle de qualidade, fortalecendo competitividade e transparência.
Com extinção da ação, IAT pode homologar CAR e licenças ambientais com base na legislação federal.
Sistema Faep repudia ação em Xambrê, cobra reintegração imediata e aponta risco à segurança jurídica e aos investimentos na produção agropecuária.
PEC aprovada em plenário estabelece critério constitucional para demarcações e reforça discussões sobre segurança jurídica e conflitos fundiários no país.