Sistema Faep critica pressões ligadas à PEC 221/2019 e defende discussão com segurança jurídica e negociação gradual.
Governo, indústria e produtores alertam para impacto da informalidade sobre inovação, pesquisa e segurança jurídica no agronegócio.
Decreto nº 12.858 moderniza fiscalização, define sanções e amplia protagonismo das empresas no controle de qualidade, fortalecendo competitividade e transparência.
Com extinção da ação, IAT pode homologar CAR e licenças ambientais com base na legislação federal.
Sistema Faep repudia ação em Xambrê, cobra reintegração imediata e aponta risco à segurança jurídica e aos investimentos na produção agropecuária.
PEC aprovada em plenário estabelece critério constitucional para demarcações e reforça discussões sobre segurança jurídica e conflitos fundiários no país.
Medidas recentes trazem mais segurança jurídica, clareza fundiária e agilidade na contratação de mão de obra no campo.
Entidade destaca segurança jurídica, fortalecimento dos órgãos estaduais e retorno da LAC, modelo já usado com eficiência em Santa Catarina.
Registro internacional de patentes e de micro-organismos, e aprovação regulatória foi fundamental para garantir a segurança necessária para iniciar a exploração comercial nas Américas, Europa e...
Decisão do governo acende alerta na aquicultura. Mistérios divergem sobre possíveis impactos na produção do peixe mais consumido do país