Registro internacional de patentes e de micro-organismos, e aprovação regulatória foi fundamental para garantir a segurança necessária para iniciar a exploração comercial nas Américas, Europa e...
Decisão do governo acende alerta na aquicultura. Mistérios divergem sobre possíveis impactos na produção do peixe mais consumido do país
Mudança proposta pela FPA evita que práticas como manejo e transporte sejam confundidas com maus-tratos.
Projeto simplifica ratificação de registros, amplia segurança jurídica a produtores rurais e adia exigência de georreferenciamento até 2028.
Iniciativa já abrange 96% da produção estadual de soja dentro dos critérios socioambientais.
Entidade manifesta preocupação com reabertura do debate sobre a Lei 14.701/2023 e defende respeito à norma aprovada pelo Congresso como essencial para a estabilidade do campo...
Proposta aprovada no Congresso busca garantir segurança jurídica e evitar prejuízos a produtores diante de entraves técnicos e custos elevados no campo.
Produtores enfrentam falta de padronização na documentação e impedimentos que dificultam acesso a crédito e segurança jurídica.
Proposta reforça a validade dos registros imobiliários e resguarda o direito à propriedade em áreas rurais consolidadas.
Texto define critérios técnicos para o cálculo, veda uso da base do IPTU e amplia garantias à cadeia produtiva.