Período restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes nos rios do Estado. Ação é normatizada pela Portaria 377/2022 do Instituto...
Restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...