Desde 2017, grupo de indígenas ocupa irregularmente propriedade na região Norte do Estado. Sistema Faep cobra que reintegração de posse seja cumprida pela Polícia Militar.
A Ação Cível Originária 3555 foi o epicentro desse embate judicial que envolveu o município de Guaíra, a CNA, a Faep e a Frente Parlamentar da...
Entidade reforça seu compromisso de contribuir para a produção sustentável no país e destaca a necessidade das instituições se manterem vigilantes para garantir agilidade em processos...
Embargo declaratório protocolado pela CNA contesta a decisão cautelar da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que determinou há pouco mais de um...