Programa Nacional visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Comitê Gestor é composto por representantes do Mapa, do Ministério do Meio Ambiente, da Embrapa, Incra, Conseagri e da Abema. Dentre as atribuições do comitê estão...
Objetivo é desenvolver um plano de ação governamental entre a União e os Estados para avançar na agenda da regularização ambiental em todos os biomas brasileiros.