A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União
Recursos serão destinados ao Programa Terra Legal, que fornece documentação necessária para que os produtores regularizem seus imóveis rurais
ereza Cristina também explicou que a proposta não retirou nenhuma determinação da legislação vigente e que a regularização será feita com instrumentos modernos
Ministra Tereza Cristina visitou o Incra para conhecer como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras
Documentos foram entregues a 28 assentados na cidade de Não-Me-Toque
Secretário participou de audiência pública na Comissão Mista que analisa a MP 910/2019
Três instruções normativas do Incra foram publicadas no Diário Oficial da União
Medida simplifica e moderniza a análise necessária para concessão de títulos, destinados, em sua maioria, a pequenos produtores