Outros dispositivos do texto serão analisados em sessões futuras. Projetos são essenciais para garantir segurança jurídica, alimentar e o direito de propriedade no país.
Com auxílio da Fae´p, sindicato rural local mobilizou prefeitura e cartório para realizar procedimento-piloto buscando a ratificação de títulos em faixa de fronteira.
Instalação da unidade descentraliza a execução das ações do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais da localidade.
Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Entre os planos, estão compra de animais e implantação de um sistema de irrigação na terra.
Evento marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país
Durante a cerimônia foi anunciada a concessão de 8.330 documentos de titulação - entre provisórios e definitivos - em 164 áreas de reforma agrária de 51...
No Estado, são cerca de 93 mil propriedades rurais de posses e partilhas não regularizadas, além de aproximadamente 350 mil propriedades de agricultura familiar que não...
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de análise, debate e negociação sobre o texto