Proposta simplifica regras e reduz burocracia para a ratificação de registros imobiliários em áreas estratégicas do país.
Faesc celebra aprovação no Senado de projeto que assegura estabilidade jurídica a produtores rurais e evita perdas de propriedades legalmente adquiridas.
Proposta prevê descentralização para temas como uso do solo, contratos agrários e regularização fundiária, visando adequação às realidades regionais.
São 128 milhões de hectares na faixa de fronteira, 580 municípios em 11 estados. Projeto de lei 4497/2024 amplia prazo e busca garantir segurança jurídica para...
Proposta vale para lotes rurais localizados em projetos de assentamento demarcados pelo Incra.
Senador destaca prioridade para crédito rural, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Outros dispositivos do texto serão analisados em sessões futuras. Projetos são essenciais para garantir segurança jurídica, alimentar e o direito de propriedade no país.
Com auxílio da Fae´p, sindicato rural local mobilizou prefeitura e cartório para realizar procedimento-piloto buscando a ratificação de títulos em faixa de fronteira.
Instalação da unidade descentraliza a execução das ações do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais da localidade.
Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.