Programa Nacional visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Encontro online abordou temas como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, licenciamento ambiental e os benefícios do programa Descomplica Rural.
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.