As normas, assinadas pelo Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, visam conceder celeridade e segurança às aprovações dos processos de registros e alterações de pós-registros de...
Produtos denominados Plant Based são produtos alimentícios formulados unicamente por matérias-primas de origem vegetal.
O prazo de envio segue até o dia 29 de abril de 2022. Após esta data, o contribuinte que apresentar a declaração receberá multa pelo atraso....