A promulgação da Reforma Tributária no final de 2023 marcou um momento importante para o Brasil. Embora a emenda constitucional represente um passo significativo em direção...
Mudanças com a unificação de tributos em dois impostos sobre valor agregado: o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, podem...
"A inclusão da proteína animal e queijo é necessária, haja vista que todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições"
A Coalizão de Frentes Parlamentares entende que a regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas mais urgentes e necessárias para o desenvolvimento do Brasil.
É uma vitória daqueles que lutam pela segurança alimentar do País, e que compreendem que o direito ao acesso às carnes e aos seus nutrientes essenciais...
Inclusão de carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal na lista de alimentos com isenção foi aprovada de última hora. Texto agora vai para o...
Texto proposto para regulamentar a Reforma Tributária pode inviabilizar o cooperativismo, aponta OCB.
Câmara deve votar em julho regras gerais para novos tributos e a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Novo sistema de tributação para o setor cooperativista e de insumos agropecuários ainda não estão claros para o setor produtivo.
A única certeza que se tem até o momento é que o tema está longe de uma pacificação, pois, mesmo após a extinção do ICMS em...