Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e está em vigor desde então
Medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
Instalação da unidade descentraliza a execução das ações do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais da localidade.
As entregas demonstram o compromisso para o desenvolvimento e melhoria das famílias de produtores e trabalhadores rurais do estado.
Declaração foi dada durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, onde Carlos Fávaro prestou esclarecimentos a...
Normas de programas rurais foram ajustadas ao Plano Safra.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural comprova que o imóvel rural está cadastrado no Incra. Sindicatos rurais do Paraná oferecem serviço de consulta e emissão.
Colegiado aprovou o requerimento que solicita material de investigação de comissões anteriores sobre o tema.
Francisco Graziano falou sobre a atual proposta de Reforma Agrária para o país e os casos de invasões promovidas pelo MST e pela Frente Nacional de...
Com Zucco na presidência e Salles na relatoria, CPI tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão de Agricultura da Casa.