Relatório recomenda foco na consolidação e titulação de assentamentos.
Projeto de lei pretende dar estabilidade ao campo e impedir conflitos sobre propriedades que já cumprem sua função social.
Projeto aprovado impõe perícias múltiplas e declarações anuais para assegurar função social da propriedade.
Parlamentares da FPA destacaram irregularidades nos assentamentos país afora.
Proposição aprovada na Comissão de Agricultura funcionará como "freio de arrumação" para a Política Nacional de Reforma Agrária.
Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputados da FPA cobraram ações efetivas do MDA e questionaram a presença de integrantes do...
Medida prevê juros subsidiados, prazos estendidos e consultoria técnica para fortalecer a produção dos pequenos agricultores diante das mudanças climáticas.
Proposta prevê uso de sistema digital para inscrições e critérios mais justos na seleção de famílias beneficiadas.
Transferir propriedades privadas sem garantias claras aos proprietários gera instabilidade no campo.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância da inspeção e registro de produtos agroindustriais para o fortalecimento das cadeias produtivas.