Decisão reduz pressão sobre produtores e dá mais segurança em casos de compra, venda e herança de terras.
Medida amplia por 15 anos o período para que produtores formalizem propriedades, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
Tribunal estabelece que arrendatário despejado judicialmente não pode permanecer no imóvel para garantir indenização por benfeitorias, devendo recorrer à justiça para receber o valor devido.
Integração entre SIGEF e SNCR vai exigir revisão dos cadastros antes de protocolar certificações. Medida entre em vigor a partir de domingo (15).
Foi discutido, ainda, o papel dos atores públicos e a importância do seu engajamento nessa agenda.
Projeto transfere ao credor o ônus da prova e reforça o direito à moradia e à dignidade da família agricultora.
Diante de um público formado por mais de 150 cooperadas e colaboradoras da Coopavel, o presidente Dilvo Grolli destacou a importância da ascensão da mulher nas...
Discutirá o significado de empreender, destacando as diversas oportunidades que surgem ao iniciar um negócio do zero em uma propriedade rural.
Com o aumento das oportunidades no mercado, os trabalhadores escolhem empresas onde percebem um bom ambiente de convivência, crescimento e valorização, além de gestores e colegas...
Obrigatoriedade da apresentação da Declaração do Imposto de Renda também vale aos produtores rurais que tiveram, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a...