Nova lei garante isonomia tributária, amplia incentivos e projeta o estado como referência no setor agropecuário.
Programa de parcelamento de dívidas relacionadas ao ICMS é semelhante ao que é adotado com o Refis. Ideia é oferecer meios para que contribuintes desse setor,...
Objetivo é fortalecer a economia do agronegócio brasileiro, valorizar a posição do país no mercado de créditos de carbono e incentivar a manutenção de áreas preservadas.
Projeto estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Texto segue para análise do Senado.
Nova legislação, quando sancionada, promete aliviar setor, proporcionando mais previsibilidade e agilidade na regularização das atividades produtivas.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação do setor vai beneficiar também as cooperativas e a agricultura familiar, abrindo a possibilidade, inclusive, de que busquem incentivos tributários.
Para o presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de...
Entidades do setor produtivo paranaense consideram que novas alíquotas propostas para transmissão de bens penalizariam produtores e empresas de todos os segmentos.
Proposta tem como principal justificativa a necessidade de aperfeiçoar o sistema de seguro rural brasileiro, tornando-o mais eficiente e resiliente a eventos climáticos extremos e flutuações...