Texto estabelece critérios de adesão, limites de valores e taxas diferenciadas conforme o perfil do produtor e o nível das perdas.
Práticas como captura de carbono no solo, bioenergia e tratamento de dejetos podem gerar ativos ambientais para comercialização.
Texto estabelece prazos de até dez anos para pagamento, reduz juros em casos de perdas climáticas e cria regras mais rígidas contra fraudes.
Medida provisória estabelece critérios para adesão, amplia prazos de pagamento e prevê carência de até dois anos.
Reconhecimento contempla 12 categorias da agropecuária e valoriza produtores rurais que investem em inovação, tecnologia e diversificação no Oeste do Paraná.
Recursos serão operados pela Finep e voltados à compra de máquinas e implementos agrícolas por produtores rurais pessoas físicas e jurídicas.
Prazo para emissão de documentos fiscais eletrônicos é prorrogado e beneficia produtores com receita anual de até R$ 3,6 milhões.
Proposta estabelece regras para análise de passivos ambientais, integra instrumentos já previstos no Código Florestal e busca reduzir a demora nos processos conduzidos pelos órgãos ambientais.
Biossólido rico em nutrientes será disponibilizado para produtores rurais e empresas em quatro municípios do Paraná, com possibilidade de uso em diversas culturas.
Texto aprovado na Comissão de Agricultura prevê consulta a entidades do agro, da agricultura familiar e do cooperativismo antes de mudanças nas regras e na operacionalização...