Mudança também prevê cadastro nacional de pescadores artesanais e regras mais rígidas para combater fraudes na concessão do benefício.
Benefício referente aos períodos anteriores a 2026 será depositado em parcela única, totalizando R$ 874 milhões.
Produção apresenta exemplos de atuação no fortalecimento da atividade e estreia com a história de uma pescadora capixaba.
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
Ministério do Trabalho libera R$ 179,7 milhões para beneficiários cadastrados e em conformidade com os novos requisitos do programa.
Certificação exige inscrição no RGP e no CAF e promete aumentar renda ao ampliar participação em compras governamentais e no mercado privado.
Medida atinge registros com pendências administrativas e retira direito à pesca comercial e a benefícios como o seguro-defeso.
Portaria interministerial estabelece procedimentos, cronograma até 2027 e integração de dados para fortalecer a gestão dos recursos pesqueiros e a formulação de políticas públicas.
Profissionais têm até 05 de fevereiro para regularizar a situação; quem não cumprir o prazo terá a licença suspensa e pode perder acesso a benefícios como...
Iniciativa oferece financiamentos, bônus de adimplência e prioridade a jovens, mulheres e profissionais que vivem da pesca no Estado.