Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Medida atinge mais de 300 mil pessoas que atuam na área e busca atualizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Recursos podem ser apresentados até julho.
Além de representarem 49% do total de pescadores profissionais, as mulheres são maioria no Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia e em Alagoas.
Trabalhos foram estendidos até dia 10 de novembro. Documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o...
Pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento.
Força-tarefa foi criada pela SAP/Mapa com o objetivo de analisar até 65 mil requerimentos em todo o país.
Ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.