Iniciativa oferece financiamentos, bônus de adimplência e prioridade a jovens, mulheres e profissionais que vivem da pesca no Estado.
Nova certificação reconhece produtos da pesca artesanal, fortalece a renda dos pescadores e amplia acesso a mercados públicos e privados.
Envio do REAP é obrigatório para manter o RGP ativo e garantir o acesso ao seguro-defeso; ministério intensifica auditorias e alerta para cancelamentos.
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
Proposta moderniza a legislação e reconhece a importância estratégica da atividade para o Brasil.
Mediação conduzida pelo Ministério Público Federal com apoio do Ministério da Pesca garantiu o direito de passagem de comunidades tradicionais, restabelecendo o acesso ao mar e...
A medida, publicada na Portaria nº 571/2025, atinge pescadores aposentados ou que recebem benefícios que impedem o exercício de atividades comerciais.
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...
Reunião em Penedo reuniu pescadores, pesquisadores e autoridades para fortalecer a pesca artesanal e revisar regras do Rio São Francisco e outras bacias.
Programa da União permite descontos de até 96% e incentiva regularização fiscal do setor.