Mediação conduzida pelo Ministério Público Federal com apoio do Ministério da Pesca garantiu o direito de passagem de comunidades tradicionais, restabelecendo o acesso ao mar e...
A medida, publicada na Portaria nº 571/2025, atinge pescadores aposentados ou que recebem benefícios que impedem o exercício de atividades comerciais.
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...
Reunião em Penedo reuniu pescadores, pesquisadores e autoridades para fortalecer a pesca artesanal e revisar regras do Rio São Francisco e outras bacias.
Programa da União permite descontos de até 96% e incentiva regularização fiscal do setor.
Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade.
Monitoramento revela volume pescado, perfil socioeconômico dos pescadores e alerta para sucessão na atividade na maior laguna hipersalina do mundo.
Com mais de 193 toneladas pescadas entre janeiro e abril, estudo da Universidade Veiga de Almeida revela perfil socioeconômico dos pescadores, alertando para a falta de...
Brasil defende protagonismo de pescadores e aquicultores nas negociações sobre mudanças do clima durante evento preparatório da ONU, na Alemanha.