Gestão do benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho.
Com baixa emissão de gases de efeito estufa e alto potencial produtivo, atividade ganha força como alternativa para segurança alimentar, geração de renda e proteção ambiental.
Medida do Ministério da Pesca atende pedido do setor e busca ampliar acesso à legalização da atividade aquícola no país.
O recadastro é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e será feito por meio de um sistema informatizado
Categoria tem direito ao seguro-defeso e ao auxilio, desde que não receba no mesmo mês