Programa da União permite descontos de até 96% e incentiva regularização fiscal do setor.
Ferramentas reúnem dados inéditos sobre produção, comércio e sustentabilidade da pesca e aquicultura no Brasil.
Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre produção pesqueira e aquícola, fortalecendo gestão e políticas públicas.
Medida vigora desde 01º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2026.
Decreto cria plano nacional que prevê ações integradas entre ministérios, estados e sociedade civil para reduzir o descarte de resíduos plásticos e proteger ecossistemas e comunidades...
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura define diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor e estará aberta para contribuições até 06 de novembro.
Exigida por portarias do Mapa, certificação garante qualidade do pescado e vantagens competitivas para pescadores.
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade.
Ausência de dados, gestão deficiente e estoques sobreexplorados colocam em risco a produção de alimentos, a renda de milhões e a sobrevivência de espécies essenciais ao...
Especialistas apresentarão estudos e soluções aplicadas ao açude Castanhão para garantir a sustentabilidade da aquicultura em águas da União.