
Uso contínuo melhora saúde dos peixes, reduz doenças e contribui para sustentabilidade.

Reunião em Penedo reuniu pescadores, pesquisadores e autoridades para fortalecer a pesca artesanal e revisar regras do Rio São Francisco e outras bacias.

Evento discute a adesão brasileira ao Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (AMEP) da FAO.

Workshop reúne autoridades e especialistas para detalhar responsabilidades, desafios e estratégias do país na adoção do acordo internacional da FAO.

Programa da União permite descontos de até 96% e incentiva regularização fiscal do setor.

Ferramentas reúnem dados inéditos sobre produção, comércio e sustentabilidade da pesca e aquicultura no Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre produção pesqueira e aquícola, fortalecendo gestão e políticas públicas.

Medida vigora desde 01º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2026.

Decreto cria plano nacional que prevê ações integradas entre ministérios, estados e sociedade civil para reduzir o descarte de resíduos plásticos e proteger ecossistemas e comunidades...

Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura define diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor e estará aberta para contribuições até 06 de novembro.