Descadastramento de quem não tinha direito de receber seguro-defeso já resultou em economia de R$ 6 milhões este ano
Recadastro nacional será feito a partir de agosto
Secretaria de Aquicultura e Pesca não precisará mais submeter suas decisões ao Ministério do Meio Ambiente
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso