Iniciativa faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos visando a modernização da operação e gestão dos terminais
Portaria é um importante passo em prol da segurança jurídica e produtividade das quase 200 embarcações do Sudeste/Sul da frota sardinheira
O piscicultor e produtor rural brasileiro ainda tem muitas dúvidas quanto a utilização de águas da União. Isso faz com que o Brasil deixe de produzir...
Ministério da Agricultura será responsável pelas licitações
Portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra
Pesca amadora é a atividade que tem por finalidade o lazer ou esporte
Solicitação pode ser feita por qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, que se enquadre como responsável por embarcação pesqueira ou técnico responsável
Objetivo da medida é tranquilizar proprietários das embarcações ou armadores que, de alguma maneira, possam ser afetados pela pandemia do Coronavírus
Interessado deverá ter fé pública e comprovar que possui capilaridade de no mínimo cinco locais de validação por estado
Envio dessas informações é obrigatório, acompanhado da cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e de registro fotográfico