Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura vai beneficiar mais de 700 estudantes de comunidades pesqueiras em todo o país.
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Parceria entre MPA, INCRA e SPU garante segurança jurídica a comunidades tradicionais e cria Projetos de Assentamento Agroextrativistas para pescadoras e pescadores artesanais em três estados.
Iniciativa oferece financiamentos, bônus de adimplência e prioridade a jovens, mulheres e profissionais que vivem da pesca no Estado.
Nova certificação reconhece produtos da pesca artesanal, fortalece a renda dos pescadores e amplia acesso a mercados públicos e privados.
Pesquisa identifica contaminação em peixes e pescadores, reforçando a necessidade de rodízio entre espécies e atenção à saúde das comunidades locais.
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
Proposta moderniza a legislação e reconhece a importância estratégica da atividade para o Brasil.
Projetos voltados a capacitação, inovação e valorização de comunidades pesqueiras podem concorrer a recursos do programa, priorizando mulheres, jovens, quilombolas e povos indígenas.
Projeto investiga valor nutricional e econômico do pescado e o impacto das mudanças climáticas sobre a produção.