Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura define diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor e estará aberta para contribuições até 06 de novembro.
Documento traz dados sobre a atividade e ações para incentivar o desenvolvimento do setor.
Com mais de 323 mil licenças emitidas em 2024, iniciativa aposta em ações integradas para fortalecer o setor e promover o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.