Objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor.
Resolução Sedest nº 48/2024 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (18) em Palotina e prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga para atividades não...
Concessão dos recursos hídricos foi feita por meio da emissão de 22.149 outorgas de captação superficial de água, que estabelecem uma quantidade pré-estabelecida de água de...
Ao todo, 60 produtores foram beneficiados com 70 portarias emitidas pelo IAT. São produtores que utilizam água da Sub-Bacia do Rio Azul.