Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Boletim 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre rastreabilidade e valor econômico da atividade, fortalecendo políticas públicas para o setor.
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura define diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor e estará aberta para contribuições até 06 de novembro.
Exigida por portarias do Mapa, certificação garante qualidade do pescado e vantagens competitivas para pescadores.
Portaria nº 532/2025 define nomenclatura científica e comum das principais espécies, garantindo transparência e segurança ao consumidor.
Ministro André de Paula reforça prioridade estratégica do setor e União Europeia deve realizar auditorias ainda em 2025.
Regras atualizadas definem quem pode receber o benefício durante o período de proibição da pesca, com base no exercício da atividade e no RGP ativo.
Medida do Ministério da Pesca atende pedido do setor e busca ampliar acesso à legalização da atividade aquícola no país.
Portaria publicada nesta semana traz informações sobre embarcações habilitadas, valores do benefício e empresas fornecedoras credenciadas por estado.
Iniciativa mapeia ações prioritárias e reforça produção de dados com foco na sustentabilidade e na COP30.