Norma dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente estende prazo até 31 de março de 2026, mantendo critérios técnicos e exigência de monitoramento semanal da...
Parceria entre MPA, INCRA e SPU garante segurança jurídica a comunidades tradicionais e cria Projetos de Assentamento Agroextrativistas para pescadoras e pescadores artesanais em três estados.
Projeto supera expectativas em 2025, alcança US$ 4,49 milhões em exportações de peixes ornamentais, amplia capacitação de empresas e fortalece a presença do Brasil no mercado...
Profissionais têm até 05 de fevereiro para regularizar a situação; quem não cumprir o prazo terá a licença suspensa e pode perder acesso a benefícios como...
Nova certificação reconhece produtos da pesca artesanal, fortalece a renda dos pescadores e amplia acesso a mercados públicos e privados.
Envio do REAP é obrigatório para manter o RGP ativo e garantir o acesso ao seguro-defeso; ministério intensifica auditorias e alerta para cancelamentos.
Três barcos concluíram o processo oficial de conformidade e passam a integrar a lista de embarcações habilitadas a fornecer pescado para a União Europeia e o...
Ampliação das cessões de uso crescimento da produção e avanço no plano nacional fortalecem o desenvolvimento sustentável da atividade no Brasil.
Reconstrução da estatística pesqueira e o cancelamento de cadastros irregulares ampliam a transparência e fortalecem a gestão do setor em 2025.
Com abertura de novos mercados, fortalecimento da indústria e políticas de apoio à pesca e aquicultura, Brasil exportou mais de US$ 397 milhões em pescado e...