Portaria nº 532/2025 define nomenclatura científica e comum das principais espécies, garantindo transparência e segurança ao consumidor.
Ministro André de Paula reforça prioridade estratégica do setor e União Europeia deve realizar auditorias ainda em 2025.
Regras atualizadas definem quem pode receber o benefício durante o período de proibição da pesca, com base no exercício da atividade e no RGP ativo.
Medida do Ministério da Pesca atende pedido do setor e busca ampliar acesso à legalização da atividade aquícola no país.
Portaria publicada nesta semana traz informações sobre embarcações habilitadas, valores do benefício e empresas fornecedoras credenciadas por estado.
Iniciativa mapeia ações prioritárias e reforça produção de dados com foco na sustentabilidade e na COP30.
Em encontro estratégico realizado na Bélgica, delegação brasileira reforça prioridade em monitoramento eletrônico, documentação de captura e combate à poluição para fortalecer a gestão pesqueira no...
Brasil defende protagonismo de pescadores e aquicultores nas negociações sobre mudanças do clima durante evento preparatório da ONU, na Alemanha.
Delegação do MPA participa de debates sobre manejo responsável, rastreabilidade e cooperação científica internacional a bordo do navio OceanXplorer, em Nice, na França.
País apresentou medidas de controle e fiscalização durante encontro regional, que discutiu a implementação do Acordo de Medidas de Estado de Porto para combater práticas ilegais.