Proposta estabelece critérios para atuação em embarcações e reforça controle sanitário do pescado.
Ferramentas apresentadas na COP15 usam dados para reforçar gestão e conservação.
Certificação exige inscrição no RGP e no CAF e promete aumentar renda ao ampliar participação em compras governamentais e no mercado privado.
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura vai beneficiar mais de 700 estudantes de comunidades pesqueiras em todo o país.
Evento busca fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade, participação social e continuidade institucional no setor.
Medida atinge registros com pendências administrativas e retira direito à pesca comercial e a benefícios como o seguro-defeso.
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Nova regra atende à Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos e será aplicada a produtos enquadrados em códigos tarifários específicos.
Iniciativa valoriza imagens do cotidiano produtivo em Águas da União, com duas categorias, menção honrosa e participação vinculada ao envio do Relatório Anual de Produção.
Portaria interministerial estabelece procedimentos, cronograma até 2027 e integração de dados para fortalecer a gestão dos recursos pesqueiros e a formulação de políticas públicas.