Profissionais têm 30 dias para recorrer da decisão, que entra em vigor em 1º de dezembro de 2025, por meio do protocolo digital do MPA.
Atividade foi apresentada pelo MPA como alternativa sustentável capaz de fortalecer sistemas alimentares de baixo carbono e aumentar a resiliência produtiva diante das mudanças climáticas.
Mediação conduzida pelo Ministério Público Federal com apoio do Ministério da Pesca garantiu o direito de passagem de comunidades tradicionais, restabelecendo o acesso ao mar e...
A medida, publicada na Portaria nº 571/2025, atinge pescadores aposentados ou que recebem benefícios que impedem o exercício de atividades comerciais.
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...
Projetos voltados a capacitação, inovação e valorização de comunidades pesqueiras podem concorrer a recursos do programa, priorizando mulheres, jovens, quilombolas e povos indígenas.
Iniciativa da plataforma Brasil Participativo permite votação popular para eleger propostas que poderão integrar relatório oficial da conferência.
Projeto do Ministério da Pesca envolve tecnologias como aquaponia, bioflocos e sistemas integrados, alcançando mais de 10 mil produtores e comunidades pelo país.
Maior feira de pescado da América Latina reúne empresas, chefs e especialistas para promover consumo sustentável e alimentação saudável.
Ações incluem modernização de centros de pesquisa da UFC, apoio a pequenos produtores e interiorização da produção de camarão em parceria com a Codevasf.