Programa da União permite descontos de até 96% e incentiva regularização fiscal do setor.
Ferramentas reúnem dados inéditos sobre produção, comércio e sustentabilidade da pesca e aquicultura no Brasil.
Debates da Pré-COP30 destacam manejo sustentável, rastreabilidade e o papel das comunidades pesqueiras no enfrentamento às mudanças climáticas.
Novos procedimentos aumentam transparência, previsibilidade e segurança jurídica para produtores.
Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre produção pesqueira e aquícola, fortalecendo gestão e políticas públicas.
Decreto cria plano nacional que prevê ações integradas entre ministérios, estados e sociedade civil para reduzir o descarte de resíduos plásticos e proteger ecossistemas e comunidades...
Medida faz parte de ações de combate a fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira e reforça a transparência na gestão das políticas públicas do setor.
Boletim 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta dados inéditos sobre rastreabilidade e valor econômico da atividade, fortalecendo políticas públicas para o setor.
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura define diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor e estará aberta para contribuições até 06 de novembro.
Exigida por portarias do Mapa, certificação garante qualidade do pescado e vantagens competitivas para pescadores.