Empresas e demais interessados podem enviar sugestões para a revisão da norma que regulamenta o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Ferramenta PesqBR permitirá registro direto da produção pelos pescadores e deve subsidiar estatísticas e políticas públicas do setor.
Ação instituída por lei busca ampliar a visibilidade da atividade, além de reconhecer sua importância econômica, social, cultural e ambiental.
Ministério da Pesca informa que atividade será encerrada quando os desembarques atingirem 90% do limite autorizado.
Produção apresenta exemplos de atuação no fortalecimento da atividade e estreia com a história de uma pescadora capixaba.
Notificações estão sendo enviadas por e-mail a embarcações aprovadas; atividade passa a ter regras de ordenamento e monitoramento definidas pelo MPA.
Estrutura em Brasília integra o PREPS e reforça o acompanhamento da frota pesqueira, a segurança da atividade e a gestão dos recursos pesqueiros.
Projeto para produção de tilápia no reservatório de Itaipu avança com troca de experiências entre os dois países e foco em sustentabilidade.
Limite cresce cerca de 20% em 2026, com distribuição por modalidade de pesca e monitoramento em tempo real nas regiões Sul e Sudeste.
Espécie passa de vulnerável para em perigo após queda de mais de 76% na população. Nova lista mantém 490 animais sob risco no país.