Mediação conduzida pelo Ministério Público Federal com apoio do Ministério da Pesca garantiu o direito de passagem de comunidades tradicionais, restabelecendo o acesso ao mar e...
A medida, publicada na Portaria nº 571/2025, atinge pescadores aposentados ou que recebem benefícios que impedem o exercício de atividades comerciais.
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...
Projetos voltados a capacitação, inovação e valorização de comunidades pesqueiras podem concorrer a recursos do programa, priorizando mulheres, jovens, quilombolas e povos indígenas.
Iniciativa da plataforma Brasil Participativo permite votação popular para eleger propostas que poderão integrar relatório oficial da conferência.
Projeto do Ministério da Pesca envolve tecnologias como aquaponia, bioflocos e sistemas integrados, alcançando mais de 10 mil produtores e comunidades pelo país.
Maior feira de pescado da América Latina reúne empresas, chefs e especialistas para promover consumo sustentável e alimentação saudável.
Ações incluem modernização de centros de pesquisa da UFC, apoio a pequenos produtores e interiorização da produção de camarão em parceria com a Codevasf.
Reunião em Penedo reuniu pescadores, pesquisadores e autoridades para fortalecer a pesca artesanal e revisar regras do Rio São Francisco e outras bacias.
Evento discute a adesão brasileira ao Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (AMEP) da FAO.