Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura vai beneficiar mais de 700 estudantes de comunidades pesqueiras em todo o país.
Evento busca fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade, participação social e continuidade institucional no setor.
Medida atinge registros com pendências administrativas e retira direito à pesca comercial e a benefícios como o seguro-defeso.
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Nova regra atende à Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos e será aplicada a produtos enquadrados em códigos tarifários específicos.
Iniciativa valoriza imagens do cotidiano produtivo em Águas da União, com duas categorias, menção honrosa e participação vinculada ao envio do Relatório Anual de Produção.
Portaria interministerial estabelece procedimentos, cronograma até 2027 e integração de dados para fortalecer a gestão dos recursos pesqueiros e a formulação de políticas públicas.
Norma dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente estende prazo até 31 de março de 2026, mantendo critérios técnicos e exigência de monitoramento semanal da...
Parceria entre MPA, INCRA e SPU garante segurança jurídica a comunidades tradicionais e cria Projetos de Assentamento Agroextrativistas para pescadoras e pescadores artesanais em três estados.
Projeto supera expectativas em 2025, alcança US$ 4,49 milhões em exportações de peixes ornamentais, amplia capacitação de empresas e fortalece a presença do Brasil no mercado...