Nova certificação reconhece produtos da pesca artesanal, fortalece a renda dos pescadores e amplia acesso a mercados públicos e privados.
Envio do REAP é obrigatório para manter o RGP ativo e garantir o acesso ao seguro-defeso; ministério intensifica auditorias e alerta para cancelamentos.
Três barcos concluíram o processo oficial de conformidade e passam a integrar a lista de embarcações habilitadas a fornecer pescado para a União Europeia e o...
Ampliação das cessões de uso crescimento da produção e avanço no plano nacional fortalecem o desenvolvimento sustentável da atividade no Brasil.
Reconstrução da estatística pesqueira e o cancelamento de cadastros irregulares ampliam a transparência e fortalecem a gestão do setor em 2025.
Com abertura de novos mercados, fortalecimento da indústria e políticas de apoio à pesca e aquicultura, Brasil exportou mais de US$ 397 milhões em pescado e...
Aplicativo do MPA moderniza certificações, integra dados de captura e processamento e fortalece presença do pescado brasileiro em mercados exigentes.
Oitiva Final encerrou três dias de debates em Brasília, consolidando propostas de inovação, regularização e desenvolvimento sustentável que vão orientar as políticas aquícolas nos próximos anos.
Documento define metas, objetivos e projetos estratégicos para fortalecer a governança institucional e dar mais efetividade às políticas públicas do setor nos próximos anos
Turistas poderão emitir a Licença de Pesca Amadora e Esportiva diretamente pelo gov.br usando apenas o passaporte.