Inscrições seguem até 1º de abril após sobra de vagas na etapa inicial.
Contribuições podem ser enviadas até 14 de abril para modernizar regras do RGP e alinhar norma às demandas do setor.
Proposta busca estruturar crescimento sustentável do setor com participação da sociedade e da cadeia produtiva.
Com 273 mil toneladas produzidas em 2025, Paraná é referência nacional. Visita da comitiva busca transferir tecnologias e normas ambientais para o cultivo sustentável de peixes...
Proposta estabelece critérios para atuação em embarcações e reforça controle sanitário do pescado.
Ferramentas apresentadas na COP15 usam dados para reforçar gestão e conservação.
Certificação exige inscrição no RGP e no CAF e promete aumentar renda ao ampliar participação em compras governamentais e no mercado privado.
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura vai beneficiar mais de 700 estudantes de comunidades pesqueiras em todo o país.
Evento busca fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade, participação social e continuidade institucional no setor.
Medida atinge registros com pendências administrativas e retira direito à pesca comercial e a benefícios como o seguro-defeso.