Abiove anunciou saída da Moratória da Soja após vigência de lei no Mato Grosso.
Retomada de dispositivo legal pode cortar benefícios fiscais de tradings e pressionar acordos ambientais.
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
Com pedido de vista de Dias Toffoli, segue válida a liminar de Flávio Dino que congelou ações na Justiça e no Cade, enquanto especialistas destacam impacto...
Advogada especialista em Direito Agrário alerta que acordos privados, como a Moratória da Soja, podem impor exigências além da lei e comprometer a segurança jurídica dos...
Bancada ruralista vê desvio de finalidade na atuação do Executivo em pacto investigado pelo Cade. Frente agropecuária defende Código Florestal como único marco legal e pede...
Decisão liminar garante continuidade do acordo multissetorial, reforçando sua importância no controle do desmatamento e dando fôlego ao debate no setor.
Decisão garante a continuidade do acordo que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas da Amazônia, reconhecido como instrumento de desenvolvimento sustentável.
Decisão do Cade é vista como retrocesso pelo IPAM, que alerta para insegurança no mercado internacional e impacto direto sobre florestas e exportações.
Acordo proíbe compra de soja cultivada em áreas desmatadas.