Ferramenta PesqBR permitirá registro direto da produção pelos pescadores e deve subsidiar estatísticas e políticas públicas do setor.
Modalidade de emalhe anilhado será encerrada quando as capturas alcançarem 85% do limite de 1.094 toneladas fixado para a temporada de 2026.
Equipamentos perdidos ou abandonados continuam capturando animais e ampliam a preocupação com os impactos ambientais da atividade pesqueira.
Proposta prevê a criação de uma rede permanente de governança para integrar produtores, pesquisadores e órgãos públicos em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura.
Medida foi tomada após país atingir limite de 90% da cota para 2026.
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Engenheiro de pesca terá desafios regulatórios e estruturais para fortalecer a piscicultura e políticas do setor no Brasil.
Iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura vai beneficiar mais de 700 estudantes de comunidades pesqueiras em todo o país.
Documento define metas, objetivos e projetos estratégicos para fortalecer a governança institucional e dar mais efetividade às políticas públicas do setor nos próximos anos
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...