Documento define metas, objetivos e projetos estratégicos para fortalecer a governança institucional e dar mais efetividade às políticas públicas do setor nos próximos anos
Medida envolve mais de 2,4 mil registros e reforça a integridade dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que benefícios e autorizações cheguem...
Com mais de 323 mil licenças emitidas em 2024, iniciativa aposta em ações integradas para fortalecer o setor e promover o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.
Medida estende a validade das autorizações de pesca pendentes de renovação, assegurando a continuidade das atividades enquanto se avaliam os processos represados no órgão.
Ministério da Pesca e Aquicultura esclareceu que não consta no Ministério da Agricultura e Pecuária qualquer pedido de licença para importação de tilápias originárias do país...
Extinta em 2015, pasta volta a fazer parte do executivo federal.