Medida estende a validade das autorizações de pesca pendentes de renovação, assegurando a continuidade das atividades enquanto se avaliam os processos represados no órgão.
Ministério da Pesca e Aquicultura esclareceu que não consta no Ministério da Agricultura e Pecuária qualquer pedido de licença para importação de tilápias originárias do país...
Extinta em 2015, pasta volta a fazer parte do executivo federal.