Profissionais têm 30 dias para recorrer da decisão, que entra em vigor em 1º de dezembro de 2025, por meio do protocolo digital do MPA.
Projeto do Ministério da Pesca envolve tecnologias como aquaponia, bioflocos e sistemas integrados, alcançando mais de 10 mil produtores e comunidades pelo país.
Medida atinge mais de 300 mil pessoas que atuam na área e busca atualizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Recursos podem ser apresentados até julho.
Portal reúne indicadores e informações detalhadas sobre a produção do setor.
Setor registra avanços na produção, geração de empregos e exportação, impulsionados por incentivos governamentais e parcerias estratégicas.
Apesar do vasto potencial para produção pesqueira, o Brasil ainda participa com apenas 0,23% das exportações mundiais do setor. Juntos, ApexBrasil e o MPA querem mudar...